O Governo do Maranhão publicou o edital do novo concurso público destinado ao preenchimento de vagas na Perícia Oficial de Natureza Criminal do estado. O certame, anunciado pelo governador Carlos Brandão, disponibiliza 76 vagas para início imediato, além de estruturar um cadastro de reserva para futuras convocações. As oportunidades exigem formação em nível superior, com remunerações iniciais que variam entre R$ 4.557,67 e R$ 14.675,58.
A banca responsável pela execução do concurso será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo engloba os cargos de Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal em múltiplas especialidades. De acordo com a gestão estadual, o cronograma de exames foi distribuído em datas distintas para viabilizar a participação dos candidatos em mais de um cargo, caso preencham os requisitos.
Cronograma de inscrições e taxas
O período para a realização das inscrições terá início às 10h do dia 31 de julho e se estenderá até as 18h do dia 5 de outubro de 2026. Todo o procedimento deverá ser efetuado de forma digital no portal oficial do Cebraspe.
Os valores cobrados para a taxa de participação foram definidos de acordo com a complexidade da carreira pretendida:
- R$ 150,00 para funções de apoio técnico;
- R$ 250,00 para os cargos de peritos e médicos.
O edital regulamenta ainda os critérios e prazos específicos para os candidatos que desejam solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição.
Distribuição das vagas e remunerações
O posto com a maior oferta de vagas imediatas é o de Agente de Perícia Criminal – Generalista, com 30 postos abertos, exigindo diploma de graduação em qualquer área do conhecimento. As demais funções exigem formação técnica específica.
Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista: Vagas imediatas em áreas como Assistência Social, Contabilidade, Economia, Matemática, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária e Psicologia. O subsídio inicial fixado é de R$ 14.675,58.
- Agente de Perícia Criminal: Remuneração inicial de R$ 8.638,77.
- Agente de Perícia Médico-Legal: Salário inicial de R$ 4.557,67.
O cadastro de reserva abarca especialidades voltadas para Engenharia, Biologia, Computação, Química, Física, Farmácia, Biomedicina, Arquitetura e Geologia.
Etapas de avaliação e aplicação das provas
As provas objetivas e discursivas estão programadas para o dia 10 de janeiro de 2027. O Cebraspe aplicará os exames de forma descentralizada em sete polos regionais do Maranhão: São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Barra do Corda, Colinas e Pinheiro.
Além da fase teórica inicial, os candidatos classificados passarão por avaliações complementares de caráter eliminatório e classificatório, que incluem exames médicos padronizados, triagem psicológica, investigação de antecedentes sociais, prova de títulos acadêmicos e, por fim, o Curso de Formação Profissional.
A Presidência da comissão organizadora ressaltou que, para o cargo de Perito Criminal, o regulamento atual não prevê a aplicação de testes de aptidão física (TAF).
