Vereadores do Podemos seguem na Câmara após TRE-MA barrar mudanças imediatas
Tribunal suspendeu efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero e evitou recontagem de votos antes da análise final dos recursos.
Tribunal suspendeu efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero e evitou recontagem de votos antes da análise final dos recursos.
Magistrado estipulou prazo de 24 horas para retirada de vídeo no Instagram após representação do MDB sobre evento em Paulino Neves; multa por descumprimento é de R$ 1 mil
Corte determina realização de novas eleições após comprovação de abuso de poder econômico na campanha de Ary Menezes
A decisão altera a composição da Câmara Municipal, resultando na perda de mandato dos vereadores Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior
Processo questiona a regularidade da chapa proporcional nas eleições de 2024 e solicita a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários da legenda
Pautas do primeiro semestre de 2026 incluem recursos de cassação contra prefeitos de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto, além de investigações sobre fraude à cota de gênero
A escolha segue critério de paridade de gênero e será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para nomeação presidencial.
Brenda Carvalho Pereira fez acusações graves contra Fábio Macedo Filho
Segundo o processo, partidos promoveram um showmício, amplamente divulgado nas redes sociais, no qual futuros candidatos foram apresentados ao eleitorado
Manuella Viana dos Santos ocupará a vaga da juíza Rosângela Prazeres, cujo mandato se encerra em 19 de dezembro