O Judiciário Eleitoral maranhense inicia o ano de 2026 com uma agenda carregada de decisões que podem alterar o cenário político em diversas cidades do estado. A partir do dia 20 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retoma seus trâmites processuais com foco em quatro ações de alto impacto. O colegiado deve decidir, ainda nos primeiros seis meses do ano, o destino de três prefeitos eleitos em 2024 e o desfecho de denúncias sobre irregularidades na composição de chapas partidárias na capital.
Três gestores municipais aguardam o posicionamento da Corte para garantir a permanência em seus cargos. Em Pio XII, Aurélio da Farmácia recorre de uma sentença de primeira instância que determinou sua cassação por abuso de poder político e econômico. Cenário idêntico enfrenta Wallas Rocha, em São Benedito do Rio Preto, que foi reeleito mas teve o mandato cassado junto com sua vice, Débora Heilmann; ambos permanecem nos postos por força de recursos suspensivos.
O caso de Lago Verde apresenta maior complexidade jurídica. O prefeito Alex Almeida, que disputou a reeleição sob liminar, teve seu registro inicialmente aceito pelo TRE-MA, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou uma nova análise do processo. O julgamento em solo maranhense foi interrompido por um pedido de vista em 2025 e deve ser prioridade na pauta de retomada deste mês.
Fraude à cota de gênero e o caso podemos
A Justiça Eleitoral também se debruça sobre a lisura das eleições proporcionais em São Luís. O partido Podemos é alvo de um recurso por suposta fraude à cota de gênero na eleição para a Câmara Municipal. O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável à manutenção da condenação de primeiro grau, o que pode levar à anulação de votos e redistribuição de cadeiras de vereador.
Além da capital, o tribunal ainda precisa concluir processos remanescentes de 2022 que envolvem o PSC e o próprio Podemos em denúncias semelhantes ocorridas na disputa para deputado estadual.
A demora no desfecho dessas ações gera incerteza sobre a composição da Assembleia Legislativa, tornando a retomada dos trabalhos em 20 de janeiro um marco crucial para a estabilidade institucional do Maranhão.
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