Ricardo Duailibe assume presidência do TJ-MA e declara novo foco
Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave
Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave
Corte define regras para pagamentos extras, fixa limite e reforça controle sobre salários no serviço público.
Pesquisa da Datafolha mostra percepção majoritária de que vínculos indiretos podem comprometer a imparcialidade da Justiça.
Corte decide como será calculada indenização em ação sobre uso de personagens infantis ligados às comemorações dos 500 anos do Brasil.
Em sessão que celebra os 135 anos do STF, decano da Corte fala em narrativa de deslegitimação contra o Supremo e cobra "mea-culpa" da mídia sobre a Lava Jato.
Pautas do primeiro semestre de 2026 incluem recursos de cassação contra prefeitos de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto, além de investigações sobre fraude à cota de gênero
As novas orientações podem ampliar o número de litígios sobre alterações climáticas, em especial em relação aos Estados
Os ministros da Corte devem manifestar o voto até esta sexta-feira (11)
Desta maneira, caso sejam obtidos a partir da revista vexatória, substâncias e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como evidências capaz de criminalizar visitantes
Dino sublinhou que o papel crucial do STF é defender a democracia, não apenas contra ataques diretos.