Câmara de São Luís aprova projetos sobre saúde auditiva nas escolas e conscientização da prematuridade
Propostas aprovadas na segunda-feira (22) seguem para a sanção do Poder Executivo Municipal
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Divergência sobre convocação do secretário de Saúde provocou confusão em plenário e interrupção dos trabalhos
Audiência pública reúne autoridades e comunidade para combater formação de lixões clandestinos na região do Itaqui-Bacanga
Processo questiona a regularidade da chapa proporcional nas eleições de 2024 e solicita a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários da legenda
Projeto votado em regime de urgência eleva auxílio-alimentação e saúde; impacto financeiro já está previsto para a folha de pagamento de abril após acordo com sindicato
Proposta busca combater a degradação do patrimônio mundial através de moradias populares e espaços culturais; texto prevê criação de cadastro digital de casarões ociosos
Ao analisar o caso, a Justiça acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), concluindo que a chapa proporcional foi formada de maneira irregular
Aprovação da LOA encerra ciclo de adiamentos e garante R$ 15 milhões para o início gradual do transporte gratuito a estudantes
Proposta prevê R$ 15 milhões para início do Passe Livre Estudantil em São Luís
O despacho é assinado pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).