A Constituição Federal, em seu Artigo 29, determina que o número de vereadores em cada município deve ser proporcional à população local, estabelecendo faixas de ocupação.
Presidente da Comissão de Orçamento, apresentou o cronograma dos trabalhos referente ao PL 108/24, com prazo de conclusão estipulado para o dia 28 deste mês.
Após as eleições municipais, o clima na Câmara Municipal de São Luís foi marcado por discursos de desabafos pela falta de apoio e agradecimentos pelos votos conquistados.
Em todo o Maranhão, a maioria das denúncias são contra vereadores, somando 850
Coletivos vão na contramão e crescem vertiginosamente em 2024.
Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo
As transmissões ao vivo passam a constituir atos de propaganda, mesmo sem o pedido explícito de voto.
Do total de 31 vereadores, 12 não compareceram hoje na Câmara de São Luís.
4.799.532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381.206 (7,36%) não.
A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do Brasil desde setembro de 2009 pela Lei Federal nº 12.025.
