Justiça determina pagamento de emendas dos vereadores de São Luís
A decisão estabelece que parte dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 seja destinada para quitação das emendas pendentes aos parlamentares.
A decisão estabelece que parte dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 seja destinada para quitação das emendas pendentes aos parlamentares.
A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes.
Os dados foram compilados até o dia 18 de dezembro de 2024, última sessão ordinária do ano.
A votação está prevista para o início de fevereiro, durante a primeira sessão ordinária de 2025.
A solenidade será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), na retorno da Cohama.
Com o apoio consolidado entre vereadores eleitos e reeleitos, Adhemar Jr formalizou a única candidatura ao cargo, demonstrando consenso amplo entre os parlamentares.
A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos.
Conforme o calendário eleitoral de 2024, todos os eleitos para prefeituras e câmaras municipais do Brasil deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até dia 19 deste mês.
A Galeria Popular da Câmara está tomada por populares interessados na discussão da LOA.
O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais.