O Legislativo de São Luís consolidou, nesta terça-feira (24), um importante avanço na política de valorização de seu quadro de pessoal com a aprovação do reajuste de 8,5% no salário-base dos servidores efetivos. O Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria da Mesa Diretora, tramitou em regime de urgência e recebeu apoio unânime do plenário.
A medida não apenas atualiza a tabela remuneratória da Casa, mas também ajusta dispositivos legais da Resolução nº 0120/2023, garantindo que o funcionalismo acompanhe as correções inflacionárias e as diretrizes constitucionais de revisão anual.
Além da recomposição salarial, o pacote aprovado foca diretamente no bem-estar e no poder de compra dos trabalhadores através do incremento de benefícios sociais. O auxílio-alimentação saltou de R$ 100 para R$ 150, enquanto o auxílio-saúde foi reajustado de R$ 200 para R$ 250.
Essas alterações foram fruto de uma mesa de negociação direta entre a Presidência da Câmara e o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ), buscando mitigar perdas acumuladas e equiparar o tratamento dado aos servidores do Legislativo ao que já vem sendo praticado pelo Poder Executivo.
A celeridade da votação foi defendida por parlamentares de diferentes espectros políticos, como o co-vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós/PT) e o presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha (PDT).
Eles destacaram que a eficiência administrativa da Casa depende intrinsecamente do corpo técnico efetivo, responsável pela elaboração de relatórios complexos, análise de documentos e suporte jurídico às comissões.
Para a Mesa Diretora, representada pela vereadora Professora Magnólia (União Brasil), o investimento no servidor é um pilar para a manutenção da qualidade do serviço prestado à população ludovicense.
Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção oficial. O impacto financeiro já foi calculado e está devidamente provisionado no orçamento da Câmara, com previsão de que os novos valores sejam creditados já na folha de pagamento de abril.
Para o SINDISCAM-SLZ, o desfecho da votação representa uma vitória do diálogo institucional, sinalizando um período de estabilidade e reconhecimento para a categoria, que desempenha funções essenciais para a fiscalização e a produção legislativa da capital maranhense.
