REDUÇÃO DO ICMS
Preço da gasolina fica abaixo dos R$ 6 na Ilha
A estimativa do sindicato é que os preços praticados nos postos do Maranhão fiquem abaixo em até R$ 0,60 do valor que estava sendo vendido.
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#ICMSPág 6Página 6
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FREIOBrandão anuncia sanção da lei que reduz alíquota do ICMS no Maranhão
Medida visa baratear o preço dos combustíveis, mas também abrange outros serviços como energia elétrica, telefonia e internet.
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Aprovado por UnanimidadeAssembleia Legislativa aprova redução para 18% em alíquota do ICMS
O projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão.
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DECRETO EM VIGORPostos de combustíveis deverão exibir preços de antes e após redução do ICMS
Documento já entrou em ação e vale até o final de dezembro de 2022.
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O BOLSO AGRADECE!Brandão encaminha projeto de redução do ICMS sobre combustíveis para 18%
O Governador anunciou pela redes sociais que o documento contendo o projeto já foi enviado para a Assembleia Legislativa.
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Impacto EconômicoGovernador Carlos Brandão reduz ICMS sobre combustíveis
Expectativa do governo do Maranhão é que haja uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor.
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TANQUE CHEIOICMS sobre combustíveis é reduzido no Maranhão
Caso os estabelecimentos não estejam praticando os valores devidos o consumidor pode notificar o PROCON/MA.
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PACOTE DE MEDIDASEmenda constitucional sobre preço dos combustíveis pode ser votado hoje (29), pelo Senado
Proposta prevê pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis.
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REDUÇÃO DE PREÇOSProjeto que limita ICMS dos combustíveis é concluído pela Câmara
Proposta limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
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Projeto de LeiCâmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta (15) destaques a trechos incluídos no Senado.
