recomposição fiscal
Brandão se reúne com governadores para debater recomposição do ICMS
Reunião aconteceu nessa terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Encontro“Vamos ter que discutir”, diz Lula sobre perdas com ICMS a governadores
Presidente se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (27).
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mudançasAprovadas medidas tributárias do Estado no âmbito do ICMS para 2023
O Estado reduziu a carga tributária do ICMS incidente sobre as operações com os produtos da cesta básica maranhense de 12% para 10%.
- CONTRIBUINTES
Débitos de ICMS têm até março de 2023 para redução nas multas e juros
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
- MEDIDAS
Anatel determina devolução do ICMS ao consumidor
Órgão estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação; repasse deve ser feito em até 15 dias.
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PARCELAMENTONo Maranhão, lei que detalha regras de divisão do ICMS destinado aos municípios é sancionada
Texto em vigor estabelece a forma como a parcela de 25% do ICMS destinada às cidades maranhenses será repartida
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COMBUSTÍVEISBrandão anuncia redução de 12% sobre imposto do etanol no Maranhão
A medida deve impactar diretamente o preço do álcool usado nas bombas dos postos de combustíveis do estado
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DESENVOLVIMENTOVale soma 14 mil empregos e R$ 166 milhões em ICMS e ISS no Maranhão
Os dados são do primeiro semestre; é no Estado que a empresa mantém ativos estratégicos para sua operação no Brasil.
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PESQUISAO preço da gasolina no Maranhão é a 3ª mais cara do país, informa ANP
O preço médio da gasolina no Maranhão ficou em R$ 6,24 podendo chegar a uma variação de até R$ 7,49.
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BOM PRO BOLSORedução do imposto pode trazer descontos também para conta de celular
Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS é a capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro.
