Contribuinte
Prazo para pagar débitos de ICMS com redução de multas é prorrogado
Os pagamentos realizados até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, à vista e parcelado.
Tudo Sobre: ICMS / 2
No Maranhão
Vale manteve 19,5 mil empregos e recolheu R$ 329 milhões em ICMS e ISS
A empresa lançou uma publicação com dados, investimentos e projetos realizados no estado entre janeiro e dezembro do último ano.
IMPOSTO
Contribuintes ICMS no Maranhão tem redução no pagamento de débitos até dia 31
As reduções de multas e juros em débitos vão de 55% a 90%.
recomposição fiscal
Brandão se reúne com governadores para debater recomposição do ICMS
Reunião aconteceu nessa terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Encontro
“Vamos ter que discutir”, diz Lula sobre perdas com ICMS a governadores
Presidente se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (27).
mudanças
Aprovadas medidas tributárias do Estado no âmbito do ICMS para 2023
O Estado reduziu a carga tributária do ICMS incidente sobre as operações com os produtos da cesta básica maranhense de 12% para 10%.
CONTRIBUINTES
Débitos de ICMS têm até março de 2023 para redução nas multas e juros
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
MEDIDAS
Anatel determina devolução do ICMS ao consumidor
Órgão estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação; repasse deve ser feito em até 15 dias.
PARCELAMENTO
No Maranhão, lei que detalha regras de divisão do ICMS destinado aos municípios é sancionada
Texto em vigor estabelece a forma como a parcela de 25% do ICMS destinada às cidades maranhenses será repartida
COMBUSTÍVEIS
Brandão anuncia redução de 12% sobre imposto do etanol no Maranhão
A medida deve impactar diretamente o preço do álcool usado nas bombas dos postos de combustíveis do estado