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#ICMSPág 2Página 2

  1. Contribuintes do REFIS 2025 com débitos de ICMS podem garantir até 95% de desconto em multas e juros
    Créditos Tributários

    Contribuintes do REFIS 2025 com débitos de ICMS podem garantir até 95% de desconto em multas e juros

    A partir da próxima semana, o contribuinte poderá aderir ao benefício, que terá prazo de adesão até o dia 30 de junho destes ano.

    Da Redação
  2. Exigência de cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA para taxistas será exigido apenas em 2026
    condutores

    Exigência de cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA para taxistas será exigido apenas em 2026

    A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas

    Da Redação
  3. Sefaz/MA identifica mais de 500 sócios de empresas que compraram mercadorias sem pagar ICMS
    MESMO CPF

    Sefaz/MA identifica mais de 500 sócios de empresas que compraram mercadorias sem pagar ICMS

    Mais de 500 pessoas físicas no Maranhão cujos CPFs estão vinculados como sócios de empresas comerciais estão na mira da Sefaz por suposta prática de evasão fiscal

    O Imparcial
  4. PGE garante mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Maranhão
    FUMACOP

    PGE garante mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Maranhão

    A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

    Da Redação
  5. Estados brasileiros aumentam ICMS sobre encomendas internacionais de 17% para 20%
    impostos

    Estados brasileiros aumentam ICMS sobre encomendas internacionais de 17% para 20%

    Especialistas alertam que o impacto final nos preços dependerá também de como as empresas ajustarão suas margens de lucro e custos operacionais.

    Da Redação*
  6. Maranhão recolhe R$ 46,6 milhões por omissão de receita de empresas de internet
    SEFAZ

    Maranhão recolhe R$ 46,6 milhões por omissão de receita de empresas de internet

    A notificação resultou em um recolhimento de ICMS de R$ 46,6 milhões para os cofres públicos do Estado.

    Da Redação
  7. Maranhão reduz 33% do ICMS sobre cesta básica
    COMBATE à FOME

    Maranhão reduz 33% do ICMS sobre cesta básica

    Carlos Brandão revelou em entrevista, que o governo estuda a possibilidade de zerar completamente imposto, além de ter detalhado o programa Maranhão Livre da Fome.

    Samartony Martins
  8. Alckmin afirma que isenção do ICMS influenciará positivamente os preços dos alimentos
    vice-presidente

    Alckmin afirma que isenção do ICMS influenciará positivamente os preços dos alimentos

    O Vice-presidente enfatizou que o governo federal não irá impor mudanças tarifárias para os estados.

    Da Redação
  9. Em apenas 40 dias de 2025, brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos
    impostômetro

    Em apenas 40 dias de 2025, brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos

    A marca foi atingida mais cedo devido ao aquecimento da economia, à alta da inflação e aos aumentos do ICMS e da tributação federal, diz economista da ACSP.

    Redação