PACOTE DE MEDIDAS
Emenda constitucional sobre preço dos combustíveis pode ser votado hoje (29), pelo Senado
Proposta prevê pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis.
Tudo Sobre: ICMS / 4
REDUÇÃO DE PREÇOS
Projeto que limita ICMS dos combustíveis é concluído pela Câmara
Proposta limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Projeto de Lei
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta (15) destaques a trechos incluídos no Senado.
Projeto de Lei
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
PLP-18
Preço do Combustível: negociações sobre ICMS continuam
Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião para conter os altos preços dos combustíveis.
PROPOSTA
Câmara vota projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A sessão do Plenário está marcada para esta quarta-feira (8), às 13h55.
ALÍVIO PARA O BOLSO
Nova proposta prevê redução de impostos estaduais sobre combustível
A proposta ainda deve zerar tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba.
QUITAR AS DÍVIDAS
Medida provisória reduz em até 90% as multas e juros dos débitos de ICMS
O benefício é exclusivo para débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021.
MARANHÃO
Projeto de Lei sobre parcela de 25% do ICMS aos municípios é aprovado
Sessão realizada nessa quarta-feira (13). Falta sanção do governador.
decisão
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
Medida vale por mais 90 dias.