Mesmo após realizar reformas, empresa foi responsabilizada por manter barreiras arquitetônicas que dificultavam a circulação de idosos e pessoas com deficiência
Justiça determina pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos após identificar irregularidades em área de agência bancária na Avenida dos Holandeses
Ação voltada para pessoas com deficiência será realizada no Barracão do Forró e busca ampliar o acesso às manifestações culturais do São João maranhense
A nova efeméride soma-se ao já consolidado Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Estado do Maranhão terá prazos para criar delegacia especializada, adaptar serviços e indenizar por danos coletivos
Decisão determina obras de acessibilidade em até três meses e obriga o Município a fiscalizar as intervenções
Mais de 15 mil alunos da rede federal do estado serão beneficiados com tablets.
Programa Travessia leva usuários e familiares à Vila Encantada do Ipem com conforto, segurança e estrutura inclusiva
Iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e, nesta fase inicial, beneficia 1 milhão de famílias de baixa renda em 10 capitais, com meta de expansão para 15 milhões de famílias até 2026
Decisão judicial determina obras de correção em estabelecimentos comerciais e multa de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
