Direitos
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S
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InclusãoProcon-MA disponibiliza versão digital acessível do Código de Defesa do Consumidor
A ação do Procon-MA reflete uma tendência nacional de tornar as informações de consumo mais acessíveis e inclusivas.
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AcessibilidadeJudiciário determina instalação ou conserto de elevadores de acessibilidade em ônibus
Decisão judicial deve ser cumprida nas linhas Tropical Santos Dumont e Socorrão 2.
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Além das rampasMPMA promove reunião para discutir campanha de acessibilidade
A ideia tem o objetivo de promover a capacitação de servidores do MPMA que trabalham no atendimento ao público para que mantenham um melhor relacionamento com as pessoas com deficiência.
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AcessibilidadeAcessibilidade em cardápios de bares e restaurantes é tema de reunião do MPMA
O debate buscou encontrar os melhores caminhos para a promoção de mais acessibilidade em bares, hotéis e restaurantes da Grande Ilha.
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escolasMais acessibilidade: Marcelo Poeta quer tornar obrigatório salas de aula multissensoriais
O Projeto pode transformar a realidade de centenas de crianças ludovicenses.
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acessibilidadeJustiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade
Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA).
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acesso à informaçãoMinistério das Comunicações abre vagas para interessados em lançar rádios comunitárias no Maranhão
Publicado na edição de 14 de outubro do Diário Oficial da União, o edital nº 186/2024 faz parte do Plano Nacional de Outorgas.
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conectividadeBNDES aprova o investimento de R$ 214,5 milhões para expansão da internet em 416 favelas do Nordeste
Com esta operação, a carteira de aprovações do programa BNDES Fust na região Nordeste atinge o valor de R$ 900 milhões investidos (64% do total do país).
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AcessibilidadePrefeitura de São Luís entrega 520 equipamentos de assistência para pessoas com deficiência e reforça políticas de inclusão
"Criamos a Secretaria da Pessoa com Deficiência e temos avançado nas políticas de inclusão em São Luís, levando acessibilidade a escolas, unidades de saúde, praças e outros espaços. Vamos ampliar esse trabalho para atender mais pessoas, garantindo autonomia e independência”, afirmou o prefeito.
