PL 2.199/2022
Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade
O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade.
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#acessibilidadePág 3Página 3
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em são luísEmpresa de publicidade e de venda de veículos é condenada a tornar calçadas acessíveis
Além disso, cada réu deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
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DireitosJustiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
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InclusãoProcon-MA disponibiliza versão digital acessível do Código de Defesa do Consumidor
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AcessibilidadeJudiciário determina instalação ou conserto de elevadores de acessibilidade em ônibus
Decisão judicial deve ser cumprida nas linhas Tropical Santos Dumont e Socorrão 2.
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Além das rampasMPMA promove reunião para discutir campanha de acessibilidade
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AcessibilidadeAcessibilidade em cardápios de bares e restaurantes é tema de reunião do MPMA
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O Projeto pode transformar a realidade de centenas de crianças ludovicenses.
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acessibilidadeJustiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade
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acesso à informaçãoMinistério das Comunicações abre vagas para interessados em lançar rádios comunitárias no Maranhão
Publicado na edição de 14 de outubro do Diário Oficial da União, o edital nº 186/2024 faz parte do Plano Nacional de Outorgas.
