Orientado pelo professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Uema, José Pinheiro de Moura, o projeto representa um exemplo de inovação tecnológica e social de baixo custo.
A sentença definiu prazo de 30 dias para Caixa apresentar projeto e 90 dias para corrigir as irregularidades
A Caixa terá o prazo de 90 dias, após a conclusão do projeto, para executar todas as adaptações necessárias, conforme indicado em um laudo técnico.
O pedido também incluía a responsabilização do Município para adotar medidas que obrigassem o hospital a se adequar
O processo contou com diversos registros fotográficos que demonstraram a falta de condições de acessibilidade e de manutenção nas calçadas dos imóveis
A proposta não engloba a doação de bicicletas que estejam relacionadas a uma investigação criminal
Na sentença, o juiz declarou que a conduta dos réus violou valores jurídicos fundamentais da comunidade
Relatório Técnico da Procuradoria Geral da Justiça foi elaborado após visita no prédio em 2024, e apontou falhas na acessibilidade.
O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade.
Além disso, cada réu deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
