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Justiça determina que Caixa Econômica de Imperatriz faça adaptações para acessibilidade
A Caixa terá o prazo de 90 dias, após a conclusão do projeto, para executar todas as adaptações necessárias, conforme indicado em um laudo técnico.
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acessibilidadeHospital de São Luís é condenado a pagar R$ 50 mil por falta de acessibilidade
O pedido também incluía a responsabilização do Município para adotar medidas que obrigassem o hospital a se adequar
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acessibilidadeJustiça do Estado condena estabelecimentos a adequar calçadas e pagar multa
O processo contou com diversos registros fotográficos que demonstraram a falta de condições de acessibilidade e de manutenção nas calçadas dos imóveis
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acessibilidadeProposta prevê a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A proposta não engloba a doação de bicicletas que estejam relacionadas a uma investigação criminal
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danos moraisJustiça condena empresas de São Luís a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis
Na sentença, o juiz declarou que a conduta dos réus violou valores jurídicos fundamentais da comunidade
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irregularidadesJustiça obriga SEMFAZ a consertar falhas de acessibilidade no prédio
Relatório Técnico da Procuradoria Geral da Justiça foi elaborado após visita no prédio em 2024, e apontou falhas na acessibilidade.
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PL 2.199/2022Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade
O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade.
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em são luísEmpresa de publicidade e de venda de veículos é condenada a tornar calçadas acessíveis
Além disso, cada réu deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
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DireitosJustiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S
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InclusãoProcon-MA disponibiliza versão digital acessível do Código de Defesa do Consumidor
A ação do Procon-MA reflete uma tendência nacional de tornar as informações de consumo mais acessíveis e inclusivas.
