SENADO
Aprovado projeto que permite internação de menores por até dez anos
O projeto de lei permite o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos
O projeto de lei permite o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos
Em audiência pública interativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) nesta terça-feira, três especialistas da área cobraram do Congresso Nacional a aprovação de lei que...
Medida está prevista em propostas em tramitação no colegiado. Atualmente, pela Constituição, quem tem 14 ou 15 anos só pode trabalhar na condição de aprendiz
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 194 votos a 193, emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral e incluiu no texto...
Aníbal Gomes não pretende recorrer a qualquer estratégia e espera para ser ouvido pelas autoridades que investigam irregularidades na estatal pela Operação Lava Jato
Deputados decidiram começar os trabalhos após o recesso parlamentar, mas, de acordo com um dos autores da CPI, a articulação para escolher membros da Comissão já iniciou
O governo já sabe que não terá como cumprir a meta fiscal apresentada pela equipe econômica e inserida no projeto de lei do Orçamento da União para 2015. O...
Convocado para depor na CPI da Petrobras na Câmara, o ministro da Justiça terá que explicar o encontro de Dilma e na semana passada e os procedimentos da Polícia...
Os policiais ainda fizeram buscas em endereços dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
Costa afirmou que se mantinha no cargo com sustentação política do PP e PMDB