STJ nega pedido de habeas corpus para motorista que matou cinco pessoas no Jaracati
O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) registrou denúncia que determina Victor como responsável pelo acidente
O Superior Tribunal de Justiça do Maranhão (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Victor Yan Barros de Araújo, que conduzia o veículo na madrugada do dia oito de setembro na Avenida Carlos Cunha, no Jaracati. A tragédia tirou a vida de cinco pessoas.
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Segundo o ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva de Yan Victor deve permanecer sem alterações já que ele apresentava sinais de embriaguez e não aceitou realizar o exame de alcoolemia nem o teste do bafômetro. Ele foi preso em flagrante e dois dias após o acidente teve a prisão revertida em preventiva.
Além disso, foi levado em consideração o laudo pericial de embriaguez alcoólica que foi realizado cinco horas depois do ocorrido. De acordo com o ministro essa demora pode ter influenciado no resultado final da perícia realizada. O exame do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o condutor não estava embriagado.
O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) registrou denúncia que determina Victor como responsável pelo acidente. Conforme o Juiz Gilberto de Moura Lima, a denúncia segue corretamente todas as formalidades legais exigidas no Art. 41 do Código de Processo Penal (CPP).
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Foram feitas investigações pela Polícia Civil que comprovam que Victor já se envolveu em outros acidentes automobilísticos, os documentos foram anexados junto a denúncia do ministério. De acordo com informações de testemunhas, na época ele estava sob efeito alcoólico, bateu em uma motocicleta e fugiu do local sem prestar socorro as vítimas.
Relembre o caso
Na madrugada de domingo, dia 8 de setembro, um acidente de trânsito na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati deixou quatro pessoas mortas e pelo menos seis ficaram feridas no momento do acidente. Após alguns dias mais uma vítima veio a óbito.
De acordo com informações policiais, o condutor do veículo perdeu o controle do carro no início da ponte Bandeira Tribuzzi, saiu da pista, capotou várias vezes e despencou da ponte , atingindo várias pessoas que estavam em uma área residencial nas proximidades.
O condutor apresentava sintomas de embriaguez, sofreu leves ferimentos e foi preso em flagrante pela Polícia Militar.