O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus foi retomado nesta terça-feira, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Após rejeitar as questões preliminares da defesa, o magistrado foi incisivo ao afirmar que “não há dúvida de que houve tentativa de golpe”. Moraes sustentou que a organização criminosa, da qual os réus fariam parte, iniciou planos para se perpetuar no poder a partir de 2021. Ele alegou que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, o grupo, com divisão de tarefas, praticou “vários atos executórios contra o Estado Democrático de Direito”. Para embasar seu posicionamento, o ministro apresentou documentos que, segundo ele, evidenciam a conspiração.
Anotações golpistas de Augusto Heleno
O primeiro documento citado por Moraes foi uma agenda do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, apreendida pela Polícia Federal. As anotações, exibidas no telão do plenário, trariam mensagens sobre o “planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas”. Embora sem datas, os registros detalham diretrizes como “fazer um mapa com o levantamento das áreas onde o Pres [presidente] possui aliados confiáveis” e “buscar relacionar os órgãos de imprensa que podem ser usados como meios de divulgação”.
A agenda também continha orientações de comunicação, como “evitar comentários desairosos” e “continuar a criticar a urna eletrônica“. A defesa do general argumentou que as anotações eram pessoais e nunca compartilhadas, acusando a PF de montar uma narrativa a partir de páginas desconexas. No entanto, Moraes rebateu, afirmando que “não é razoável achar normal um general do Exército (…) ter uma agenda com anotações golpistas, (…) preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições (…) e para se perpetuar no poder“.
Anotações de Alexandre Ramagem
O ministro também apresentou anotações de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal. Moraes alegou que os registros revelam um plano para atacar as urnas e o sistema eleitoral, com “tópicos e argumentos contrários” e “imputando fraudes à Justiça Eleitoral”. O magistrado destacou a “convergência total” entre as anotações de Ramagem e Heleno e uma live de Jair Bolsonaro, o que, para ele, demonstra planejamento e intenção. A defesa de Ramagem alegou que os documentos seriam de uso particular, mas Moraes considerou a justificativa “não razoável”, pois os registros continham tópicos direcionados a Bolsonaro, tratando-o na terceira pessoa, e as informações eram “exatamente as mesmas” mencionadas na transmissão ao vivo do ex-presidente.
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