Flávio Dino vota no STF para afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
Flávio Dino vota para afastar anistia em casos de ocultação de cadáver e sequestro; análise foi suspensa por pedido de vista
Flávio Dino vota para afastar anistia em casos de ocultação de cadáver e sequestro; análise foi suspensa por pedido de vista
Medida impedia a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos; Congresso Nacional agora decidirá se mantém ou derruba o veto presidencial
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes
De acordo com o ex-parlamentar, não há fundamentos suficientes para a manutenção da medida cautelar definida no processo
Deputado elabora texto que foca em redução de penas e conta com apoio de integrantes do Judiciário e do Executivo
Deputados do Centrão, que assumiram as vagas de ministros, votaram a favor da matéria que anistia os envolvidos nos atos antidemocráticos
Caso a urgência seja aprovada, o PL poderá ser votado diretamente no Plenário. Até o momento, não foram divulgados relator ou versão final da proposta.
Encontro com relator da anistia na Câmara acontece na véspera de articulações pela urgência do projeto que pode beneficiar o ex-presidente
Presidente critica defesa prévia de indulto e afirma haver “centenas de provas” da tentativa de golpe
A iniciativa se insere em uma longa tradição brasileira de concessão de anistias, pelo menos 80 desde a Independência, segundo levantamento da Agência Senado