STF condena financiadores dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Primeira Turma valida entendimento de que contribuição financeira para transporte de manifestantes configura participação em ação criminosa coletiva
Primeira Turma valida entendimento de que contribuição financeira para transporte de manifestantes configura participação em ação criminosa coletiva
Caso Ramagem não seja encontrado pelas autoridades no Brasil, ele será considerado foragido
Ministro também votou contra recursos de outros seis aliados do ex-presidente.
Votação em curso sobre o Núcleo 4 do processo; relator e Zanin votam pela condenação, e acusados respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada
A defesa de Cid alegou que ele já cumpriu a pena imposta, que foi de 2 anos em regime aberto, pois ele está com restrições de liberdade desde maio de 2023
Até o momento, o placar está 2 a 1 pela condenação dos réus. O julgamento será retomado com votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Ministro relator cita anotações apreendidas com ex-ministros como prova de plano para descredibilizar urnas e se manter no poder
O texto também livra de investigações e condenações os responsáveis por financiar acampamentos e movimentos golpistas.
Processo de exclusão passa por conselhos internos das Forças Armadas e pode afetar aposentadorias e pensõe
PGR fala em “afronta acintosa” e destaca que consumação do crime não exige ordem formal do presidente