Sentença
Acusado de matar empresário da construção civil é condenado a 24 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2015, no conjunto Planalto Anil, em São Luís.
Tudo Sobre: julgamento
Paula Ferraz
Acusados de matar drag queen em São Luís vão a julgamento nesta quarta-feira (13)
O crime ocorreu no dia 16 de julho de 2020, no bairro Cohab Anil III.
Julgamento
Justiça absolve advogado acusado de ser mandante de homicídio, em Imperatriz
O advogado era acusado de ser um dos mandantes e de planejar o crime, ocorrido em 30 de novembro de 2005.
judiciário
STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024
A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados...
Possível erro
8 de Janeiro: Réu aponta suposto erro de Moraes e julgamento é suspenso
A sessão do julgamento está prevista para retornar na próxima semana.
Julgamento
Policial militar é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem, em São Luís
O crime aconteceu na manhã do dia 25 de setembro de 2020, em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros.
35 ANOS E NADA
STF vai reiniciar julgamento sobre falta de regulamentação da licença-paternidade
Os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber reconheceram a omissão do Legislativo e sugeriram um prazo de 18 meses para o Congresso saná-la. Também propuseram que,...
terras indígenas
Marco temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.
Agendado
TSE marca julgamento de recurso do ex-presidente Bolsonaro contra inelegibilidade
A previsão é de que a análise do recurso seja concluída até o dia 28 deste mês.
CASO MARIANA COSTA
Julgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ
Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça