Medida anunciada pelo governo norte-americano passa a valer em junho e levanta preocupações sobre soberania, cooperação internacional e possíveis consequências diplomáticas
Decisão da Primeira Turma acompanha entendimento do ministro Flávio Dino e prevê perda do cargo para magistrados condenados administrativamente
Nova regra garante pagamento provisório automático em caso de atraso na análise do benefício
Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana
Proposta do governo federal prevê jornada semanal de 40 horas, dois dias de descanso e manutenção dos salários
Saída ocorre dois dias depois de a Polícia Federal rejeitar proposta de acordo apresentada pelo banqueiro investigado na Operação Compliance Zero
Ministros da Primeira Turma votaram pela abertura de ação penal contra três investigados acusados de dificultar apuração do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Medida estabelece deveres para plataformas digitais no combate à violência online e amplia mecanismos de proteção às vítimas
Repasses do programa no estado ultrapassam R$ 810 milhões e pagamentos seguem até 29 de maio conforme o final do NIS
Senador afirma que relação com Daniel Vorcaro ocorreu apenas por causa do financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro e volta a defender criação de CPMI
