TSE inicia nova etapa de testes para reforçar segurança das urnas eletrônicas
Especialistas retornam ao tribunal para validar melhorias sugeridas no sistema eletrônico de votação antes das eleições de 2026
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Alckmin defende rigor sanitário brasileiro e vê viés protecionista em decisão que excluiu país de lista de exportadores
Medida entra em vigor em setembro e foi motivada por exigências sanitárias ligadas ao uso de antimicrobianos na pecuária
Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados
Presidência alegou inconstitucionalidade e afirmou que proposta compromete caráter pedagógico do estágio
Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades
Reunião entre Lula e Trump abriu canal de negociação bilateral e criou grupo de trabalho para discutir impasses comerciais
Texto aprovado na Câmara cria fundo bilionário e gera debate sobre uso de recursos destinados a minerais críticos e terras raras