O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) a favor da realização do depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução do caso.
No documento, Gonet solicita que a investigação retorne à Polícia Federal para que seja realizada a oitiva do parlamentar. Segundo o procurador-geral, a medida é necessária, principalmente porque a legislação penal prevê a possibilidade de retratação, o que pode afastar uma eventual punição.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, escreveu Gonet no parecer.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas autoridades dos Estados Unidos.
Na postagem, o senador afirmou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e entendeu que as declarações configuram o crime de calúnia contra o presidente da República. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o parecer da Procuradoria-Geral da República e decidir sobre os próximos passos da investigação.
*Fonte: Agência Brasil
