Eleições
Cúpula militar pressiona Congresso por PEC que veta farda na política
Comandantes das Forças Armadas temem que proximidade do pleito e possível alternância de poder reacendam loteamento de cargos civis por militares
Tag
#PEC
-
presídiosCúpula da Câmara fecha acordo para excluir redução da maioridade penal da PEC da Segurança
Com a retirada do ponto polêmico, o texto da PEC da Segurança deve avançar com foco na modernização e ampliação das competências das forças federais
-
fundo nacionalLíder do PT critica redução da maioridade na PEC da Segurança
Pedro Uczai afirma que a proposta fragmenta recursos do Fundo Nacional, enfraquece operações de inteligência e pode agravar a superlotação carcerária.
-
DireitosSenado vota PEC que garante descanso a motoristas e criação de agência reguladora de dados
Pauta desta terça-feira inclui proteção a policiais com transferências para presídios federais e novas regras para o transporte rodoviário
-
escala 6x1Senado aprova redução da jornada de trabalho semanal
A pauta tramita desde o ano de 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
-
constituição brasileiraPEC da Segurança: relator quer proibir bloqueio de verbas e endurecer pena para facções
Deputado Mendonça Filho (União-PE) rejeita modelo centralizador do Executivo e propõe cumprimento de 100% da pena em regime fechado para integrantes de milícias e facções
-
proposta de emendaMinistro defende transição fiscal para pequenas empresas no fim da escala 6×1
Ministro da Secretaria-Geral afirma que debate sobre a redução da jornada, que tramita no Congresso, deve prever mecanismos de estímulo ou desoneração para micro e pequenos negócios
-
PEC 27/2024Governo do Estado e deputados federais debatem PEC da Igualdade Racial
A PEC 27 propõe alterar a Constituição Federal para incluir um novo capítulo, “Da Promoção da Igualdade Racial”
-
políticaCâmara aprova taxação de plataformas de streaming em votação marcada por polêmica
Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor
-
deputado federalMárcio Jerry destaca importância de debates em São Luís sobre PEC da Reparação Econômica e Igualdade Racial
As atividades foram realizadas no Quilombo da Liberdade e na Assembleia Legislativa do Maranhão, reunindo lideranças comunitárias, parlamentares e movimentos sociais
