Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025 sobre a redução da jornada de trabalho semanal, atualmente de 6×1. O texto sugere que a carga horária não exceda oito horas diárias e até 36 horas semanais distribuídos em até cinco datas por semana. As alterações não influenciam na redução de salário.
A proposta deverá ser analisada pelo plenário da Casa e estabelece o“repouso semanal remunerado e, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos”.
A pauta tramita desde o ano de 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O item, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi adicionado como extrapauta na sessão da CCJ desta quarta. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), concordou em incluir a PEC na pauta e justificou que o texto foi debatido em três audiências públicas.
“Nós vamos reabrir uma coisa que é importante: discutir essa jornada que já existe em algumas empresas, indústrias que praticam 5×2. Eu tive a oportunidade de conversar com o setor da indústria, do comércio, portanto, não é uma grande novidade”, afirmou Otto em entrevista a jornalistas após a votação.
A pauta também é discutida na Câmara dos Deputados desde o início de 2025 e vem sendo devatida também por parlamentares na Comissão de Trabalho.
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