infraestrutura urbana
Câmara de São Luís prorroga prazo para emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano
Vereadores terão até 11 de maio para propor alterações ao projeto que define o planejamento da capital
Tag
#ccj
-
trabalho e empregoFim da escala 6×1: Confira diferenças entre os textos do Congresso e governo
Pedido de vista coletiva interrompe análise de PECs na Câmara; projetos divergem entre escalas 5x2 e 4x3
-
líder do União BrasilPedro Lucas Fernandes confirma Leur Lomanto Jr. na CCJ e defende debate sobre fim da escala 6×1
O colegiado é o mais importante da Casa, por onde passa a maioria das matérias e as propostas de emenda à Constituição
-
escala 6x1Senado aprova redução da jornada de trabalho semanal
A pauta tramita desde o ano de 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
-
senadoCCJ aprova PEC que permite a professores públicos acumularem qualquer outro cargo
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019) segue para o Plenário do Senado com urgência, visando complementar a renda e aprimorar a atuação dos docentes
-
programaAssembleia Legislativa: CCJ dá parecer favorável à MP que institui CNH Social no Maranhão
A iniciativa visa garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
-
políticaAlcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional.
-
julgamentoZambelli tenta desqualificar depoimento de hacker na CCJ
Deputada licenciada questiona credibilidade de Walter Delgatti e afirma ser vítima de processo "baseado em mentiras"
-
projeto de leiCCJ do Senado aprova fim da fiança para crimes ligados à pedofilia
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
-
senadoNovo código eleitoral é aprovado com 900 artigos
Projeto unifica legislações, mantém cota feminina de candidaturas e inclui voto impresso no texto
