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Astro de Ogum apresenta relatório de atividades da CCJ no primeiro semestre de 2025
De acordo com o balanço, durante esse período passaram pela comissão exatas 201 proposições
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seis instituiçõesJudiciário financia projetos sociais para crianças e adolescentes de Pindaré-Mirim
Entidades receberam R$ 5 mil para execução de projetos sociais.
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pauta do povoErika Hilton irá protocolar PEC pelo fim da escala 6×1 nesta terça (25)
De acordo com a equipe da parlamentarista, assinaram a proposta parlamentares de todos os estados da Federação e também de partidos de todos os espectros ideológicos.
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texto aprovadoCCJ da Câmara aprova projeto de lei que prevê recontagem física de votos
Segundo o PL, após o fim da eleição, será feito um sorteio de 5% das urnas eletrônicas para que seja realizada uma contagem pública dos votos.
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senadoComissão aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de armas de fogo e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil.
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NOMESComissão analisa projeto para cadastro de agressores sexuais de crianças e adolescentes no MA
Conforme o projeto, caberá à Secretária de Estado de Segurança Pública regulamentar a criação, atualização e o acesso ao cadastro
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Em BrasíliaSenado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes
O texto segue para a Câmara dos Deputados.
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EntendaConfira como será a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet nesta quarta-feira (13)
A sessão ocorrerá a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
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REGIME DE COLABORAÇÃOCâmara quer criar comissão para discutir inovação, projetos especiais e Terceiro Setor
Colegiado iria atuar em conjunto com a Prefeitura ou entidades da sociedade civil para acompanhar ou fiscalizar programas, projetos e parcerias pertinentes que envolver o Município
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aliançaRubens Jr. está cotado como favorito para assumir a presidência da CCJ
Recentemente, foi escolhido pelo presidente Lula para compor um importante papel na vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.
