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#nova lei

  1. Câmara aprova criação da Semana Nacional de Retiros Culturais
    calendário do país

    Câmara aprova criação da Semana Nacional de Retiros Culturais

    Proposta da senadora Eliziane Gama segue para sanção presidencial e oficializa eventos religiosos no calendário brasileiro durante o Carnaval

    Da Redação
  2. SUS agora garante mamografia para mulheres a partir de 40 anos
    Nova Lei

    SUS agora garante mamografia para mulheres a partir de 40 anos

    Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.284 de 2025 antecipa a idade mínima para o rastreamento do câncer de mama, visando ampliar o diagnóstico precoce e salvar vidas.

    Da Redação
  3. Câmara de São Luís institui “Selo Amigo do Autista” para reconhecer empresas e instituições inclusivas
    maranhão

    Câmara de São Luís institui “Selo Amigo do Autista” para reconhecer empresas e instituições inclusivas

    Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    Da Redação
  4. Senado aprova redução da jornada de trabalho semanal
    escala 6x1

    Senado aprova redução da jornada de trabalho semanal

    A pauta tramita desde o ano de 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)

    Da Redação
  5. Governo estuda judicializar derrubada de vetos na Lei do Licenciamento Ambiental
    meio ambiente

    Governo estuda judicializar derrubada de vetos na Lei do Licenciamento Ambiental

    Ministra Marina Silva classifica decisão do Congresso como “demolição” do sistema e vê afronta ao artigo constitucional que garante ambiente equilibrado

    Da Redação
  6. Votação de PL que aumenta taxação de Fintechs e Bets é adiada no Senado
    nova lei

    Votação de PL que aumenta taxação de Fintechs e Bets é adiada no Senado

    Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro

    Da Redação
  7. Aprovado Projeto de Lei que institui o programa “Farmácia Solidária” em São Luís
    saúde pública

    Aprovado Projeto de Lei que institui o programa “Farmácia Solidária” em São Luís

    Iniciativa visa reduzir o desperdício e ampliar o acesso a medicamentos doados para a população de baixa renda na capital

    Da Redação
  8. Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei contra assédio em transporte por aplicativo
    segurança pública

    Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei contra assédio em transporte por aplicativo

    Norma define medidas de prevenção, combate e punição para motoristas e passageiros, estabelecendo responsabilidades para as empresas operadoras na capital maranhense

    Da Redação
  9. PT mantém críticas a três pontos-chave do projeto Antifacção
    impasse político

    PT mantém críticas a três pontos-chave do projeto Antifacção

    Líder Lindbergh Farias (PT) questiona termo "domínio social estruturado", transferência de bens apreendidos da União e criação de ação civil autônoma para perdimento de bens

    Da Redação