Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11).
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11).
Proposta da senadora Eliziane Gama segue para sanção presidencial e oficializa eventos religiosos no calendário brasileiro durante o Carnaval
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.284 de 2025 antecipa a idade mínima para o rastreamento do câncer de mama, visando ampliar o diagnóstico precoce e salvar vidas.
Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A pauta tramita desde o ano de 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
Ministra Marina Silva classifica decisão do Congresso como “demolição” do sistema e vê afronta ao artigo constitucional que garante ambiente equilibrado
Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro
Iniciativa visa reduzir o desperdício e ampliar o acesso a medicamentos doados para a população de baixa renda na capital
Norma define medidas de prevenção, combate e punição para motoristas e passageiros, estabelecendo responsabilidades para as empresas operadoras na capital maranhense
Líder Lindbergh Farias (PT) questiona termo "domínio social estruturado", transferência de bens apreendidos da União e criação de ação civil autônoma para perdimento de bens