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  1. São Luís institui campanha permanente de capacitação para prevenção de afogamentos
    cidadania

    São Luís institui campanha permanente de capacitação para prevenção de afogamentos

    O propósito principal da campanha é promover, de forma contínua, a conscientização e a instrução de crianças e adultos sobre os perigos presentes em ambientes aquáticos, como praias, rios e piscinas

    Da Redação
  2. Câmara aprova taxação de plataformas de streaming em votação marcada por polêmica
    política

    Câmara aprova taxação de plataformas de streaming em votação marcada por polêmica

    Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor

    Da Redação
  3. Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
    crime organizado

    Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

    Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas.

    Da Redação*
  4. Sancionada lei que obriga alerta sobre diabetes em embalagens
    saúde

    Sancionada lei que obriga alerta sobre diabetes em embalagens

    O foco principal é informar sobre formas de evitar o agravamento do chamado “pé diabético”, uma das complicações mais recorrentes da doença.

    Da Redação
  5. Nova Lei de Incentivo ao Esporte gera mudanças no Imposto de Renda
    projetos esportivos

    Nova Lei de Incentivo ao Esporte gera mudanças no Imposto de Renda

    Ano passado a lei movimentou R$ 1,13 bilhão, o dobro do registrado em 2020

    Da Redação
  6. Nova lei autoriza que animais domésticos tenham RG com cadastro nacional
    pets

    Nova lei autoriza que animais domésticos tenham RG com cadastro nacional

    O documento poderá ser emitido gratuitamente e fornecerá informações do animal assim como a residência de seus tutores.

    Da Redação
  7. Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
    Sancionada

    Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

    Legislação aprovada pelo Congresso torna injúria racial crime inafiançável e imprescritível e aumenta as penas para os infratores.

    Da Redação, com informações do Correio Braziliense
  8. Dia Nacional do Candomblé é Instituído no Brasil
    nova lei

    Dia Nacional do Candomblé é Instituído no Brasil

    O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé será comemorado no dia 21 de março.

    Da Redação, com informações da Agência Senado
  9. Sancionada lei que regulamenta trabalho remoto e Auxílio-alimentação
    NOVIDADES

    Sancionada lei que regulamenta trabalho remoto e Auxílio-alimentação

    A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da empresa de forma total ou parcial.

    Da Redação