Polícias terão unidades especializadas para combater o crime nos rios
Projeto de Lei obriga Polícias Civil e Militar a criar delegacias e patrulhas fluviais, mirando a segurança e o combate aos "piratas do Norte" na Amazônia.
Projeto de Lei obriga Polícias Civil e Militar a criar delegacias e patrulhas fluviais, mirando a segurança e o combate aos "piratas do Norte" na Amazônia.
O propósito principal da campanha é promover, de forma contínua, a conscientização e a instrução de crianças e adultos sobre os perigos presentes em ambientes aquáticos, como praias, rios e piscinas
Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas.
O foco principal é informar sobre formas de evitar o agravamento do chamado “pé diabético”, uma das complicações mais recorrentes da doença.
Ano passado a lei movimentou R$ 1,13 bilhão, o dobro do registrado em 2020
O documento poderá ser emitido gratuitamente e fornecerá informações do animal assim como a residência de seus tutores.
Legislação aprovada pelo Congresso torna injúria racial crime inafiançável e imprescritível e aumenta as penas para os infratores.
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé será comemorado no dia 21 de março.
A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da empresa de forma total ou parcial.