polêmica
PEC que proíbe aborto mesmo em casos previstos em lei é aprovada pela CCJ da Câmara
Oposicionistas chamam a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem tratar-se da "PEC do Estuprador".
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aceitaçãoPEC 6 por 1: grande maioria das manifestações online foram a favor
A parlamentar Erika Hilton afirma que o desenho inicial não busca "cravar um modelo" mas sim levantar a discussão no parlamento.
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segurança públicaMaranhão no combate ao crime organizado
Governador enfatizou a urgência da pauta e a necessidade de um debate amplo e assertivo para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no estado e no Brasil.
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CâMARA FEDERALEmenda pode suspender decisão do Supremo
Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta.
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SALÁRIOSMaranhão e mais 21 estados cobram encargos do STF referentes ao piso da enfermagem
Os gestores reclamam que o governo federal tem enviado apenas a quantia da assistência financeira para a quitação do piso salarial, sem considerar outros encargos trabalhistas
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Proposta de EmendaSenado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
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Em BrasíliaSenado vota nesta terça-feira (16) PEC que criminaliza porte de drogas
O texto, se aprovado pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
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sessãoAlema aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA
De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta.
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ReaçãoMinistros do Supremo criticam aprovação da PEC que limita poderes da Corte
Na quarta-feira (22), a PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários.
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PEC APROVADAVeja como cada senador maranhense votou na PEC que limita poderes do STF
A proposta, que foi aprovada no Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados.
