Nova lei determina presídio de segurança máxima para assassinos de agente público
Nova norma permite inclusão em unidades de segurança máxima e determina preferência por audiências via videoconferência
Nova norma permite inclusão em unidades de segurança máxima e determina preferência por audiências via videoconferência
Norma publicada nesta terça-feira ajusta diretrizes orçamentárias para garantir o pagamento do novo benefício pelo INSS e incentivos para áreas de livre comércio e setor de reciclagem
Proposta busca combater a degradação do patrimônio mundial através de moradias populares e espaços culturais; texto prevê criação de cadastro digital de casarões ociosos
Nova norma integra proteção da fauna aos planos da Defesa Civil e estabelece penas de detenção para responsáveis por acidentes que afetem o bem-estar animal
Norma altera o Código Penal para impedir interpretações que relativizem a violência sexual contra crianças.
Ações exigem estruturação imediata de órgão fiscalizador e indenização por dano moral coletivo após registro de dezenas de mortes
Sem previsão como feriado nacional, dispensa no dia posterior ao Carnaval depende de leis locais, acordos coletivos ou decisão das empresas
Enquanto o projeto ainda não foi oficialmente encaminhado à Câmara, a Prefeitura de São Luís iniciou a realização de audiências públicas para discutir a nova norma
O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que a restrição do uso de celulares tem sido benéfica para os alunos.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.