saúde
Sancionada lei que obriga alerta sobre diabetes em embalagens
O foco principal é informar sobre formas de evitar o agravamento do chamado “pé diabético”, uma das complicações mais recorrentes da doença.
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#LEIPág 3Página 3
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projetos esportivosNova Lei de Incentivo ao Esporte gera mudanças no Imposto de Renda
Ano passado a lei movimentou R$ 1,13 bilhão, o dobro do registrado em 2020
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benefícios previdenciáriosProjeto de Lei propõe empréstimo bancário a segurado do INSS
O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento
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Câmara MunicipalProjeto de Lei determina uso obrigatório de mangueiras transparentes em postos
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segurança públicaProjeto prevê abolição de reavaliação psicológica para policiais a cada três anos
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nova determinaçãoGoverno sanciona lei que proíbe piercings e tatuagens feitas em animais
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Virou LeiCotas raciais passam a corresponder a 30% das vagas em concursos públicos
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TRISTE REALIDADEProjeto na Câmara Ludovicense obriga proteção contra assédio em academias
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ESTUDOSSancionada por Bolsonaro, Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
