No Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,9% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida. Durante a pesquisa, quando perguntadas se já chegaram a ser apalpadas, manipuladas, beijadas ou terem partes íntimas expostas, 76,1% responderam que sim.

Nas redes sociais, além de locais como o transporte coletivo, mulheres também relatam situações de assédio sexual em academias durante os treinos.

Com base nessa triste realidade, o Projeto de Lei 424/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), propõe que estabelecimentos deverão adotar medidas de auxílio e segurança às mulheres que se encontrem em risco ou venham a sofrer assédio sexual em suas dependências.

De acordo com o texto do PL apresentado na Assembleia Legislativa, academias e outros estabelecimentos especializados em atividades físicas poderão ser obrigados a prestar suporte necessário a mulheres vítimas de assédio ou qualquer outro tipo de importunação sexual.

“Em meio a esse cenário de violência, legislações mais eficientes e políticas públicas em prol da segurança das mulheres precisam ser criadas e aplicadas nos estados e municípios”, finalizou Yglésio Moyses.

O texto da matéria destaca que os estabelecimentos deverão acompanhar a vítima até um meio de transporte seguro e comunicar a situação à polícia, prezando pela sua segurança.

Além disso, deverão fixar cartazes em locais visíveis informando a disponibilidade de auxílio às vítimas, e utilizar outros meios de comunicação para colher relatos. Os colaboradores, por sua vez, deverão ser treinados para lidar com esse tipo de situação.