caso sério
Ministro Flávio Dino aciona Justiça contra ataques em redes sociais
Processos envolvem empresário, youtuber e advogado; esposa do ministro também foi alvo de ofensas
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#Flávio DinoPág 7Página 7
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peças processuaisFlávio Dino separa denúncias de advogada de ação contra o TCE-MA
Segundo o ministro, as diversas denúncias, impugnações e pedidos apresentados vinham “dificultando o regular andamento do processo principal”
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crianças e adolescentesDino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL sobre adultização
Dino foi sorteado relator de um mandado de segurança impetrado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS)
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SEM DIÁLOGOPressão máxima na política maranhense
Mesmo em espaços distintos de poder, o governador e o ministro do STF se tornaram símbolos de um racha que atravessa aliados, partidos e interesses regionais
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política brasileiraFlávio Dino defende soberania nacional e rejeita pressões externas
Na última segunda-feira, Dino determinou que leis e decisões de outros países não têm validade automática no Brasil
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SançãoCartão de crédito de Alexandre de Moraes é bloqueado conforme Lei Magnitsky
O caso também reacende o debate sobre a relação entre legislação estrangeira e soberania nacional.
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lei magnitskyGleisi sai em defesa de Dino após decisão sobre sanções a bancos
Ministra afirma que Flávio Dino agiu em “legítima defesa” do Brasil e atribui prejuízos ao alinhamento de Bolsonaro com Trump
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SoberaniaLei Magnitsky e incerteza: bancos perdem R$ 42 bilhões
Como alguns dos principais bancos brasileiros têm filiais nos Estados Unidos, há um conflito legal relacionado a investimentos e produtos - cartões de crédito, por exemplo.
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Governos estrangeirosEUA rebatem Flávio Dino e afirmam que nenhuma Corte pode invalidar decisões de Washington
Assim como Moraes, Flávio Dino também é alvo de sanções de vistos por parte do Departamento de Estado americano.
- poder judiciário
STF proíbe aplicação de sanções estrangeiras no Brasil sem autorização judicial
Ministro Flávio Dino determina que bloqueios de bens ou cancelamento de contratos por decisões de outros países dependem de aval do Supremo
