O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem recorrido à Justiça contra pessoas que o atacam em plataformas digitais. Sua esposa, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, também foi alvo de ofensas em publicações.
Em 2024, o casal moveu uma ação contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que publicou vídeos no TikTok chamando Daniela de “mulher de bandido” e acusando Dino de “ladrão”, mencionando supostos desvios de respiradores e processos judiciais. A ação pede R$ 300 mil de indenização por danos morais.
A Bytedance, responsável pelo TikTok, também foi acionada e, por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), removeu os conteúdos. Mendes chegou a solicitar audiência de conciliação, mas Dino e Daniela desistiram após novos ataques, negados por ele.
O ministro também apresentou queixa-crime contra o youtuber Monark, que o chamou de “perverso”, “malicioso” e “maldito” em vídeo publicado no canal “Monarky – Monark Talks”, na plataforma Rumble. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou medidas cautelares e negou pedido de arquivamento da ação. O habeas corpus apresentado por Monark também foi rejeitado.
Outro processo foi movido contra o advogado Gustavo Martello, autor de uma postagem no X em agosto de 2023. No texto, ele chamou o ministro de “Bandidino” e “vagabundo”, além de compará-lo ao ministro Alexandre de Moraes e ao presidente Lula. A ação cível no TJDFT pediu R$ 30 mil de indenização por danos morais, enquanto a esfera criminal ficou sob responsabilidade do TRF-4. Durante investigação da Polícia Federal, Martello admitiu a autoria da postagem, e o Ministério Público Federal propôs uma transação penal de R$ 3 mil, homologada pela 3ª Vara Federal de Maringá (PR).
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