Decisão do ministro Flávio Dino integra investigação da PF que apura suposto direcionamento irregular de recursos públicos por meio de emendas parlamentares
A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores
Uma funcionária de uma companhia, ao identificar o nome do ministro em seu cartão de embarque, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de xingá-lo
Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados
Ministro alerta para responsabilização de gestores e manda notificar autoridades sobre veto a “penduricalhos”
Integrante do Supremo Tribunal Federal aponta aumento nos casos, maior sofisticação dos esquemas e propõe reforma urgente no Código Penal para punir juízes, promotores, advogados e servidores envolvidos em atos ilícitos.
Ministro destaca necessidade de homologação pelo STJ e aponta violação à soberania em caso ligado ao desastre de Mariana
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril
Ministro do STF determina envio de documentos e cobra maior transparência nos repasses
