Com formato híbrido, o evento teve, como principal enfoque, os impactos da desinformação e das novas tecnologias sobre o processo eleitoral.
O ministro estabeleceu um prazo de 10 dias para que a desembargadora do TJDFT Lucimeire Maria Da Silva, relatora do processo, dê mais informações ao STF sobre o caso.
O ministro Luiz Fux pediu destaque no processo, o que interrompeu a análise que ocorria em plenário virtual, transferindo a deliberação para uma sessão física, com data ainda a ser definida.
O voto do ministro maranhense consolida no STF o entendimento da validação do processo eleitoral na ALEMA.
Ministro do STF pede indenização de R$ 30 mil após ser chamado de “petralha” e acusado de ligação com o crime em grupo de WhatsApp.
Declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, repercutiu no país ao lançar o vice-governador, Felipe Camarão como sucessor de Brandão em 2026
O desacerto sobre a liberação dos repasses começou em dezembro de 2022, momento em que o STF compreendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais
A medida decidida pelo ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou ações para prevenção e enfrentamento a incêndios nas regiões da Amazônia e no Pantanal.
Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
