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2° Encontro Nacional sobre combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo acontece em São Luís
O evento será realizado na Universidade CEUMA, no bairro Renascença, com inscrições já abertas ao público interessado.
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seminário“Nós temos o que os outros países não tem, a Justiça Eleitoral”, diz Flávio Dino em palestra no TRE-MA
Com formato híbrido, o evento teve, como principal enfoque, os impactos da desinformação e das novas tecnologias sobre o processo eleitoral.
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Sindicato dos ProfessoresProfessores em greve: Flávio Dino cassa multa de R$ 1 milhão
O ministro estabeleceu um prazo de 10 dias para que a desembargadora do TJDFT Lucimeire Maria Da Silva, relatora do processo, dê mais informações ao STF sobre o caso.
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STFLuiz Fux zera votação que debate a legalidade da reeleição de Iracema Vale à presidência da ALEMA
O ministro Luiz Fux pediu destaque no processo, o que interrompeu a análise que ocorria em plenário virtual, transferindo a deliberação para uma sessão física, com data ainda a ser definida.
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ALEMA8 a 0: Ministro Flávio Dino vota em favor de Iracema Vale; reeleição está dentro da legalidade
O voto do ministro maranhense consolida no STF o entendimento da validação do processo eleitoral na ALEMA.
- indenização
Flávio Dino processa servidor da Alerj por danos morais
Ministro do STF pede indenização de R$ 30 mil após ser chamado de “petralha” e acusado de ligação com o crime em grupo de WhatsApp.
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IMBRÓGLIO POLÍTICOFala de Flávio Dino sobre sucessão eleitoral causa repercussão nacional
Declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, repercutiu no país ao lançar o vice-governador, Felipe Camarão como sucessor de Brandão em 2026
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stfFlávio Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas da saúde
O desacerto sobre a liberação dos repasses começou em dezembro de 2022, momento em que o STF compreendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais
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stfFlávio Dino autoriza desapropriação de terras por incêndio ilegal e desmatamento
A medida decidida pelo ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou ações para prevenção e enfrentamento a incêndios nas regiões da Amazônia e no Pantanal.
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ministroFlávio Dino dá 48 horas para líder do PL explicar pacto sobre emendas parlamentares
Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
