biomas do Brasil
Dino define prazo para PF informar sobre ações contra crimes ambientais
Pela definição de Dino, a PF deverá comunicar se as ações estão programadas para acontecer de março a dezembro de 2025.
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ministro do stfDino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas.
- prazo
Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas
O mesmo prazo também foi dado aos Estados.
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STFGoverno reserva R$ 1,8 bi das emendas liberadas por Dino para pagamentos
Ministro do STF havia bloqueado R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares em 23 de dezembro; voltou atrás e liberou a execução de parte dos recursos no último domingo (29)
- ministro do stf
Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara até as 20h de hoje
Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém "as informações essenciais" sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas.
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irregularidadesFlávio Dino suspende emendas de R$ 4 Bilhões e solicita inquérito da Polícia Federal
A medida foi tomada após denúncia de irregularidades no processo de alocação de recursos, envolvendo valores superiores a R$ 4 bilhões.
- stf
Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros
O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.
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ministroDino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”
Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político.
- Emendas parlamentares
Flávio Dino nega pedido de revisão sobre decisão que liberou emendas parlamentares
Dino decidiu no dia 2 de dezembro, que as emendas suspensas desde agosto, estão liberadas para pagamento.
- STF
Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares
Dino estabeleceu que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podiam ser pagas quando houvesse "total transparência e rastreabilidade".
