Flávio Dino diz que não há ilegalidade em atuação de Moraes
Ministro do STF disse que Alexandre de Moraes compre seu dever legal e que não há embasamento jurídico sobre suspeita de ilegalidade de gabinete
Ministro do STF disse que Alexandre de Moraes compre seu dever legal e que não há embasamento jurídico sobre suspeita de ilegalidade de gabinete
As advocacias das duas Casas do Congresso apresentaram agravos contra determinação do ministro do STF.
Dino determinou auditoria nas emendas parlamentares liberadas desde 2020.
As determinações ainda vão ser avaliadas pelo plenário virtual do STF
Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o presidente estadual do PCdoB e deputado federal Márcio Jerry, fala sobre a possibilidade de assumir a liderança do grupo ligado ao ministro do STF, Flávio Dino, e mais.
Dino sublinhou que o papel crucial do STF é defender a democracia, não apenas contra ataques diretos.
O ministro destacou que o STF intervém em questões cruciais devido à "conflagração da sociedade" e não por iniciativa dos juízes.
O indiciamento ocorre devido à suspeita de participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares para beneficiar propriedades de sua família no Maranhão.
O ex-presidente recorreu ao STF para contestar declarações e insultos feitos por Janones em seu perfil no Twitter durante os meses de março e abril de 2023.
A regra atual prevê 20% de vagas reservadas a candidatos negros em concursos federais; lei perderia validade em 10 de junho.