Dispositivo foi considerado inconstitucional pela Corte. Citados terão 15 dias para se manifestar, se quiserem. Governo liberou em julho de 2023, R$ 5,3 bi em emendas Pix.
O ministro disse que a a função militar é “subalterna”.
O político recorre de uma multa de R$ 70 mil aplicada contra ele e contra a coligação Pelo Bem do Brasil pelo TSE.
De acordo com o pedido, o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada.
PT tem a preferência para indicar o vice da chapa, segundo o acordo desenhado por Dino.
Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043.
Lewandowski e Lula se reúnem nesta quinta-feira (11) para decidir detalhes da posse.
Ricardo Lewandowski irá ocupar o atual cargo de Flávio Dino.
Anúncio da data foi feito pelo presidente Lula, durante a última reunião ministerial, a qual, Dino fez um discurso em tom de despedida da pasta antes de seguir rumo ao STF.
No entanto, Dino ainda precisa garantir no mínimo 41 votos dentre os 81 possíveis no plenário do Senado.
