Flávio Dino vota em São Luís e destaca a importância do combate às fake news
Dino votou na manhã deste domingo (6) na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago.
Dino votou na manhã deste domingo (6) na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago.
Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.
A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão..
Em seu voto, Flávio Dino criticou a rede social X por desrespeitar as ordens judiciais do STF, argumentando que o descumprimento deliberado das decisões judiciais coloca a plataforma acima do “império da lei”
CBF questionou essa decisão, mas o recurso foi considerado inadmissível pelo ministro, uma vez que o TRF da 5ª região fundamentou sua escolha em normas e evidências pertinentes ao caso
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Ainda não foi definida a data para que o tema volte a ser pautado e analisado pelo STF.
A operação “18 Minutos” que investiga corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão virou centro de acusação política. Veja vídeo:
Legislativo e Executivo precisam criar medidas de transparência