Flávio Dino determina suspensão de repasse de emendas para universidades de 8 estados
Segundo Dino, 6.247 planos de trabalho, referentes ao período de 2020 a 2023, não foram cadastrados.
Segundo Dino, 6.247 planos de trabalho, referentes ao período de 2020 a 2023, não foram cadastrados.
O caso envolve um episódio ocorrido em outubro de 2022, quando Zambelli sacou uma arma e perseguiu um apoiador do atual presidente Lula (PT), em São Paulo.
O centro da discussão dizia respeito à alegação das defesas de que haveria falta de imparcialidade de alguns ministros.
A votação dos pedidos contra os ministros termina às 23h59 desta quinta-feira, no plenário virtual.
De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade.
A análise do caso será feira em sessão virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), às 11h, e encerrada às 23h59 da quinta-feira (20).
De acordo com a decisão, os preços dos serviços funerários deverão ser cobrados segundo os valores praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
A legenda questiona trechos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que mantêm o procedimento em sigilo.