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STF recusa o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
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bloqueio de recursosFlávio Dino determina suspensão de repasse de emendas para universidades de 8 estados
Segundo Dino, 6.247 planos de trabalho, referentes ao período de 2020 a 2023, não foram cadastrados.
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julgamentoDino vota e STF já tem quatro votos para condenar Carla Zambelli
O caso envolve um episódio ocorrido em outubro de 2022, quando Zambelli sacou uma arma e perseguiu um apoiador do atual presidente Lula (PT), em São Paulo.
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julgamentoSTF rejeita pedido de impedimento de ministros
O centro da discussão dizia respeito à alegação das defesas de que haveria falta de imparcialidade de alguns ministros.
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brasíliaMaioria do STF mantém ministros em julgamento sobre Bolsonaro
A votação dos pedidos contra os ministros termina às 23h59 desta quinta-feira, no plenário virtual.
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ministroDino afirma que Marco Civil da Internet deveria ser revisto pelo Congresso
De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade.
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justiçaTrama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
A análise do caso será feira em sessão virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), às 11h, e encerrada às 23h59 da quinta-feira (20).
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valoresDino permanece com decisão que estabelece teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
De acordo com a decisão, os preços dos serviços funerários deverão ser cobrados segundo os valores praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
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orçamento da uniãoDecisão de Dino sobre emendas parlamentares será analisada esta sexta-feira (28) pelo STF
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
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Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
