Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a PEC da Blindagem
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou proposta em meio a discussão sobre a urgência do PL da anistia; foram 353 votos a favor, 134 contra e uma abstenção.
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou proposta em meio a discussão sobre a urgência do PL da anistia; foram 353 votos a favor, 134 contra e uma abstenção.
Os salários vão de R$ 19.616,98, para técnico legislativo, a R$ 29.462,78, para analista legislativo
Projeto que cria documento aguarda sanção presidencial.
Servidores temem retrocessos, especialmente pela possibilidade de ampliação das contratações temporárias no serviço público
Atualmente, o Conselho Federal de Medicina Veterinária explica que o ato é somente contravenção.
"A aplicação de medidas sancionatórias com base exclusiva em atos de jurisdições estrangeiras, sem qualquer homologação ou reconhecimento por autoridade nacional, constitui afronta direta à Constituição da República", diz a justificativa do projeto.
O posicionamento do presidente da Casa, Hugo Motta cita o influenciador "Felca", que publicou um vídeo sobre a exploração de menores nas redes sociais.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento
Após a aprovação do projeto, os estabelecimentos terão que se adequar às novas diretrizes, respeitando os prazos a serem estabelecidos pela regulamentação