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  1. Câmara dos Deputados autoriza novo concurso com 56 vagas em 12 áreas
    Casa Legislativa

    Câmara dos Deputados autoriza novo concurso com 56 vagas em 12 áreas

    Os salários vão de R$ 19.616,98, para técnico legislativo, a R$ 29.462,78, para analista legislativo

    Da Redação*
  2. Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC
    anúncio

    Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC

    Projeto que cria documento aguarda sanção presidencial.

    Da Redação*
  3. Câmara marca audiência para debater reforma administrativa em meio a críticas de servidores
    serviço público

    Câmara marca audiência para debater reforma administrativa em meio a críticas de servidores

    Servidores temem retrocessos, especialmente pela possibilidade de ampliação das contratações temporárias no serviço público

    Da Redação*
  4. Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária
    PL 7323/2014

    Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária

    Atualmente, o Conselho Federal de Medicina Veterinária explica que o ato é somente contravenção.

    Da Redação
  5. Lei Magnitsky no Brasil: deputada cria projeto contra sanções no país
    Poder Econômico

    Lei Magnitsky no Brasil: deputada cria projeto contra sanções no país

    "A aplicação de medidas sancionatórias com base exclusiva em atos de jurisdições estrangeiras, sem qualquer homologação ou reconhecimento por autoridade nacional, constitui afronta direta à Constituição da República", diz a justificativa do projeto.

    Da Redação*
  6. Câmara dos Deputados vai pautar projetos de proteção à crianças após denúncia feita por influencer
    adultização nas redes

    Câmara dos Deputados vai pautar projetos de proteção à crianças após denúncia feita por influencer

    O posicionamento do presidente da Casa, Hugo Motta cita o influenciador "Felca", que publicou um vídeo sobre a exploração de menores nas redes sociais.

    Da Redação*
  7. Projeto de Lei obriga SUS a fornecer cadeira de rodas às pessoas com deficiência em até 90 dias
    saúde pública

    Projeto de Lei obriga SUS a fornecer cadeira de rodas às pessoas com deficiência em até 90 dias

    A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência

    Da Redação
  8. Projeto de Lei propõe empréstimo bancário a segurado do INSS
    benefícios previdenciários

    Projeto de Lei propõe empréstimo bancário a segurado do INSS

    O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento

    Da Redação
  9. Projeto de Lei determina uso obrigatório de mangueiras transparentes em postos
    Câmara Municipal

    Projeto de Lei determina uso obrigatório de mangueiras transparentes em postos

    Após a aprovação do projeto, os estabelecimentos terão que se adequar às novas diretrizes, respeitando os prazos a serem estabelecidos pela regulamentação

    Da Redação