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  1. Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
    Política

    Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

    Recurso apresentado argumenta que as emendas foram aprovadas dentro do ciclo legislativo e contesta acusações de irregularidades.

    Da Redação*
  2. Pedro Lucas Fernandes esclarece erro de votação
    explicações

    Pedro Lucas Fernandes esclarece erro de votação

    O parlamentar destacou que, apesar do registro de voto favorável, sua posição é contrária às alterações propostas no projeto, que restringem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    Samartony Martins
  3. Projeto de lei que restringe benefícios sociais e salário mínimo passa pela Câmara
    proposta

    Projeto de lei que restringe benefícios sociais e salário mínimo passa pela Câmara

    Texto segue para o Senado e inclui novas regras para o BPC, reajuste salarial atrelado ao arcabouço fiscal e medidas para reduzir despesas obrigatórias.

    Da Redação*
  4. Congresso vota nesta quarta-feira (18) na Lei de Diretrizes Orçamentárias e créditos extras
    administração pública

    Congresso vota nesta quarta-feira (18) na Lei de Diretrizes Orçamentárias e créditos extras

    Reunião conjunta da Câmara e do Senado também inclui projetos para liberar recursos adicionais ao Orçamento de 2024.

    Da Redação*
  5. Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
    em brasília

    Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo

    O texto aprovado altera pontos do Estatuto do Desarmamento, entre eles o que restringia a compra de arma de fogo a pessoas que estivessem respondendo a inquérito policial ou criminal.

    Da Redação*
  6. Câmara aprova projeto de lei que prevê castração química de condenados por pedofilia
    plenário

    Câmara aprova projeto de lei que prevê castração química de condenados por pedofilia

    O texto prevê que essa castração seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde e observando as contraindicações médicas.

    Da Redação*
  7. PEC que proíbe aborto mesmo em casos previstos em lei é aprovada pela CCJ da Câmara
    polêmica

    PEC que proíbe aborto mesmo em casos previstos em lei é aprovada pela CCJ da Câmara

    Oposicionistas chamam a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem tratar-se da "PEC do Estuprador".

    Da Redação*
  8. Mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 acontecerá em 15 de novembro
    movimento trabalhista

    Mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 acontecerá em 15 de novembro

    O ato acontecerá simultaneamente em várias cidades do Brasil.

    Da Redação*
  9. Escala 6×1: saiba mais sobre o assunto que tem tomado as redes sociais
    debate trabalhista

    Escala 6×1: saiba mais sobre o assunto que tem tomado as redes sociais

    Para que ela possa ser devidamente apresentada, e prosseguir na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. Até o presente momento, a PEC tem 134 assinaturas de parlamentares.

    Ana Carolina Nunes Silva