Projeto prevê abolição de reavaliação psicológica para policiais a cada três anos
A proposta também interrompe trechos que limitam o acesso de agentes de segurança pública a armamentos de uso restrito, como fuzis e carabinas
A proposta também interrompe trechos que limitam o acesso de agentes de segurança pública a armamentos de uso restrito, como fuzis e carabinas
Apesar da expectativa em torno da votação, o conteúdo do projeto — que revoga de fato o decreto — não deve ser apreciado nesta segunda.
Para ter acesso ao benefício, o público deverá apresentar documento oficial.
Projeto de lei determina obrigações como conferência da idade dos usuários.
O comportamento de alguns senadores, que a interromperam e provocaram, foi duramente criticado por diferentes setores — inclusive por adversários políticos da própria ministra.
A ministra criticou a proposta durante evento hoje em celebração ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Proposta em análise na Câmara amplia a exigência do exame toxicológico a novos condutores das categorias A e B e prevê CNH gratuita para pessoas de baixa renda.
Como o governo federal retirou a urgência do texto, o prazo para conclusão dos trabalhos será de 10 sessões do plenário da Casa
O líder da bancada na Casa, garantiu a decisão e destacou que ela foi tomada de forma conjunta e transparente.
Deputado é acusado de quebrar decoro ao ofender a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.