Reforma tributária é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados
Após mais de 30 anos de debate, os parlamentares aprovaram por 365 votos a favor e 118 contrários.
Após mais de 30 anos de debate, os parlamentares aprovaram por 365 votos a favor e 118 contrários.
O propósito da medida é viabilizar a cobrança de tributos federais sobre os incentivos fiscais, atualmente isentos.
Apesar o crescente apoio, alguns partidos como Partido Novo e Partido Liberal (PL) mantém a postura de votação contrária.
Texto segue para o Senado
As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem
Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas
No próximo dia 13, haverá uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados
Celso Sabino apresentou aos deputados estratégias para ampliar o fluxo de turistas no País
Com as mudanças os candidatos cotistas irão concorrer às vagas de ampla concorrência e, caso não sejam selecionados, irão concorrer na modalidade de cotas.
Reunião também tratou sobre o caso em que o deputado Márcio Jerry (PCdoB) é acusado de assédio