POLÍTICA
Presidente da Câmara de São Luís recebe nova diretoria da AMPEM
Encontro foi intermediado pela promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos
Política / 27
COMUNICAÇÕES
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
A norma altera o Decreto-Lei 236, de 1967, para permitir que sociedades de qualquer natureza jurídica — inclusive a unipessoal — possam atuar no mercado
Sessão
Congresso marca para 5 de fevereiro retorno às atividades legislativas
A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado.
assistência social
Lula sanciona lei de apoio à saúde mental nas comunidades escolares
A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares.
EDUCAÇÃO
Professores da rede municipal de São Luís terão reajuste nos vencimentos
A medida tem cárater retroativo à 1º de janeiro
Benefício
Lula sanciona lei que cria poupança para alunos do ensino médio
Os recursos são voltados para alunos de baixa renda.
CULTURA E POLÍTICA
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado
CARNAVAL 2024
Prefeitura do MA não vai realizar carnaval oficial
A revelação foi dada em vídeo
POLÍTICA
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
ESCÂNDALO
CNMP determina afastamento de promotor de justiça
Decisão do órgão nacional tem ligação com o caso das investigações envolvendo vereadores de São Luís