Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral
Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a fazer parte da Corte.
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O indulto é um perdão coletivo em determinados casos, beneficiando condenados por crimes não violentos ou de grave ameaça.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que mercado ainda vai reduzir as projeções de deficit fiscal de 2024 e garante que o deficit zero está "contratado", mas em um...
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Projeto de Duarte beneficia escolas comunitárias
Segundo o presidente do Senado, as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que tratam de mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que criminaliza a posse...
Os advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia passam a compor a Justiça Eleitoral a partir de 2024
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, negou-se a analisar um recurso do MPMA.
De acordo com o projeto, o piso salarial fixado é a remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais com relação de emprego por qualquer que seja a fonte...
Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís em suas respectivas áreas de atuação foram homenageadas