Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e pena projetada de Bolsonaro pode cair 24%
Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções
Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções
Luiz Marinho defende que redução da jornada sem corte salarial melhora a produtividade e a saúde do trabalhador; proposta tramita com urgência no Congresso
A definição foi comunicada nessa quarta-feira (29) pelo presidente nacional da sigla, Edinho Silva, durante reunião por telefone com lideranças petistas no estado
Magistrada substitui Paulo Velten e terá Sebastião Bonfim como vice-presidente e corregedor na condução do pleito de outubro
Relatório aponta melhora no país, mas alerta para cenário de deterioração em grande parte do mundo
Maioria dos casos envolve conflitos por terra, meio ambiente e atuação de lideranças comunitárias
Redução beneficia diretamente financiamentos fora do Minha Casa, Minha Vida; programa habitacional mantém taxas atreladas a faixas de renda
Para analistas, parlamentares rejeitaram indicado por sua proximidade com presidente e deram também recado ao STF
Parlamentares analisam veto de Lula ao projeto que altera regras de punição para crimes contra a democracia; texto pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Advogado-Geral da União chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não conseguiu ser aprovado no Plenário.